Foi divulgado nessa sexta-feira, 28, o laudo da perícia do Exército Brasileiro sobre o litígio de terras entre o Piauí e o Ceará. A disputa, que teve início em 1758, envolve uma área de 3 mil quilômetros quadrados na Serra da Ibiapaba e afeta diretamente cerca de 25 mil pessoas, distribuídas em 13 municípios cearenses e nove piauienses. O laudo foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que agora deve decidir como resolver a questão.
Histórico do litígio
O litígio entre os dois estados remonta ao século XVIII, quando as divisas territoriais ainda eram mal definidas e frequentemente objeto de disputa. Em tempos recentes, o Piauí entrou na Justiça para reaver a área em questão, alegando direitos históricos e documentais sobre a região.
A perícia do Exército
O Exército Brasileiro conduziu a perícia em quatro etapas detalhadas:
- Pesquisa histórica: Levantamento de documentos históricos que embasam as reivindicações territoriais.
- Levantamento de dados em campo: Coleta de informações diretamente nas áreas em disputa.
- Análise dos dados: Avaliação dos dados coletados nas etapas anteriores.
- Elaboração do laudo: Compilação e apresentação das informações em um relatório detalhado.
Possibilidades de divisão
O laudo apresenta cinco possibilidades para a resolução do litígio, cada uma baseada em diferentes critérios e dados. Veja abaixo as opções sugeridas pelo Exército:
- Toda a Serra da Ibiapaba seria anexada ao Piauí
Essa proposta se baseia no divisor de águas da serra, argumentando que documentos históricos anexos ao processo sustentam essa tese. - Uma linha no centro das áreas de litígio
Atendendo à solicitação do Piauí, essa divisão sugere uma repartição “equitativa” das áreas em disputa, estabelecendo uma linha central. - Entregar todas as três áreas de litígio para o Piauí
Essa opção implica que todas as áreas em disputa seriam incorporadas ao território piauiense. - Entregar todas as três áreas de litígio para o Ceará
Alternativamente, esta proposta sugere que todas as áreas de litígio sejam concedidas ao Ceará. - A maior parte das três áreas de litígio para o Ceará
Considerando os dados do Censo Demográfico de 2022, esta possibilidade propõe que a maioria das áreas em disputa seja entregue ao Ceará.
O que vem a seguir?
Com o laudo em mãos, cabe agora ao Supremo Tribunal Federal analisar as propostas e tomar uma decisão definitiva. As partes envolvidas aguardam ansiosamente por um desfecho que traga estabilidade e desenvolvimento para a região.
A solução deste litígio histórico não apenas definirá as fronteiras territoriais entre o Piauí e o Ceará, mas também terá um impacto significativo na vida das 25 mil pessoas diretamente afetadas pela disputa. O julgamento do STF promete ser um marco na história dos dois estados, encerrando um conflito que se arrasta há mais de dois séculos.
