O ministro Flávio Dino concluiu seu voto na Ação Penal 2668, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados estão sendo processados, na tarde desta terça-feira, 9. Ele defendeu a condenação de todos os réus.
Flávio Dino disse, ao final de seu voto, que acompanha o ministro relator Alexandre de Moraes, que votou pela condenação de todos os oito réus. No entanto, Dino fez a ressalva de participação menor dos réus Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.
O ministro disse que as penas não podem ser iguais para todos os acusados, porque as responsabilidades dentro da organização criminosa foram diferentes.
Voto de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes acolheu integralmente a denúncia da Procuradoria Geral da República e votou pela condenação dos réus pelos crimes de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Bolsonaro, além dos crimes anteriores, também foi imputado ao ex-presidente a condenação específica por liderar a organização criminosa.
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado pelos crimes de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado
Os demais réus, condenados pelos cinco crimes imputados a eles, são:
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O julgamento foi encerrado e será retomado nesta quarta-feira, 10, a partir das 9h. O placar é de 2 a 0 para condenar Bolsonaro e mais 7 réus.
