Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir pena em regime fechado até dezembro, podendo ocorrer antes, entre outubro e novembro, a depender do tempo para a análise dos recursos. A informação é do jornalista Cézar Feitosa, da Folha de S.Paulo.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. A pena é composta por 24 anos e nove meses de reclusão e o restante em detenção.
Atualmente em prisão domiciliar desde agosto, Bolsonaro só deve ser levado ao regime fechado após o fim do processo, quando a defesa não tiver mais recursos a apresentar ao STF.
A publicação do acórdão do julgamento concluído nessa quinta-feira, 11, pode levar até 35 dias. Depois disso, as defesas têm cinco dias para apresentar o primeiro embargo, prazo seguido pela manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo pode se estender com um segundo embargo, mas ministros apontam que o limite para a prisão seria dezembro.
Apesar disso, uma ala do STF avalia que a prisão já poderia ser determinada imediatamente, por considerar que os recursos cabíveis não alterariam o resultado da condenação. Essa possibilidade, no entanto, não é vista como a mais provável.
Sobre o destino de Bolsonaro, são cogitados três:
- Superintendência da Polícia Federal em Brasília;
- Centro Penitenciário da Papuda, também em Brasília;
- um quartel do Exército, hipótese considerada remota.
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.
A defesa de Bolsonaro deve apresentar ainda um pedido para que ele continue em prisão domiciliar, alegando fragilidade de saúde aos 70 anos.
