O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 21, que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a ser alvo de investigação por possível participação na tentativa de manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O posicionamento de Moraes foi apresentado durante o julgamento do chamado Núcleo 4 da suposta trama golpista, grupo identificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pela disseminação de desinformação e ataques coordenados contra o sistema eleitoral e adversários políticos.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ser indiciado pela Polícia Federal como integrante da organização criminosa, mas não foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O ministro também votou pela condenação de sete réus ligados ao núcleo da desinformação, entre eles o engenheiro Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal. Rocha foi o autor de um relatório encomendado pelo PL após o segundo turno de 2022, no qual apontava falhas nas urnas eletrônicas, documento que serviu de base para o questionamento do resultado eleitoral apresentado pelo partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Moraes, Rocha tinha conhecimento de que as informações no relatório eram falsas, mas ainda assim produziu o material para dar aparência técnica a uma tentativa de desacreditar o processo eleitoral.
O ministro propôs que, se a condenação de Rocha for confirmada pela Primeira Turma, as provas e os autos do processo sejam anexados ao inquérito que investigou o presidente do PL, para que ele volte a ser investigado no âmbito da tentativa de golpe.
Dois votos pela condenação do Núcleo 4
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto de Alexandre de Moraes pela condenação dos sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista.
Para o ministro, há “clara divisão de tarefas” que caracterizaram a organização criminosa, cujo objetivo era a “deposição do governo legitimamente eleito”. Ele ainda destacou que esse núcleo contribuiu de forma efetiva na “construção de uma realidade distorcida”.
O Núcleo 4 é formado por:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
