Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam, nesta segunda-feira, 24, a continuidade da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado, 22, em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Os votos foram apresentados no julgamento virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, iniciado às 8h. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda têm até as 20h para se manifestar.
Bolsonaro foi levado à prisão após agentes identificarem que ele tentou danificar sua tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda. Durante a audiência de custódia, o ex-presidente admitiu ter cometido o ato, atribuindo o comportamento a um quadro de “paranoia” que, segundo ele, teria sido provocado pelo uso de medicamentos.
Ao justificar a decisão que converteu a detenção em prisão preventiva, Moraes mencionou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para o condomínio onde o pai cumpria prisão domiciliar. Para o ministro, o episódio reforçou a possibilidade de fuga e evidenciou a necessidade de garantir a execução da pena. No voto apresentado nesta segunda, Moraes reiterou integralmente a fundamentação da liminar já proferida.
Flávio Dino, que também acompanhou a manutenção da prisão, afirmou em voto escrito que a mobilização anunciada para a área residencial configurava “ameaça intolerável à ordem pública”, podendo gerar riscos à vizinhança. Ele ainda citou a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos e mencionou outras tentativas de fuga envolvendo aliados de Bolsonaro, classificando esse conjunto de episódios como parte de um “ecossistema criminoso”.
A defesa do ex-presidente argumenta que Bolsonaro enfrenta confusão mental relacionada à combinação de medicamentos que afetam o sistema nervoso central.
