O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 13, um novo subsídio para tentar frear o aumento no preço da gasolina. A medida prevê uma ajuda de R$ 0,89 por litro do combustível, valor que será repassado diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo estimativas do próprio governo, o impacto para o consumidor deve ser menor, chegando a uma redução média de R$ 0,62 por litro nas bombas, devido à mistura obrigatória de 32% de etanol anidro na composição da gasolina.
A medida provisória também contempla o diesel, cuja cobrança de PIS e Cofins já havia sido suspensa em março em R$ 0,35 por litro. O texto determina ainda que o valor da subvenção não poderá ultrapassar o total de tributos federais cobrados sobre os combustíveis.
De acordo com o governo, atualmente a gasolina recebe tributação federal de R$ 0,89 por litro, incluindo PIS, Cofins e Cide. Em nota, o Executivo informou que o benefício começa pela gasolina, mas poderá ser ampliado futuramente para o diesel, dependendo do fim da medida provisória que já garante compensações temporárias ao combustível.
Os recursos para custear o programa sairão do orçamento da União. A previsão é de gasto mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subsídio aplicado à gasolina e de R$ 492 milhões para o diesel no mesmo valor proporcional. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o impacto fiscal total da ajuda à gasolina deve variar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês.
O governo argumenta que a medida poderá ser compensada pelo aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações ligadas ao petróleo, impulsionadas pela valorização internacional da commodity.
O anúncio ocorre em meio à pressão por medidas para conter os preços dos combustíveis e após pedidos do Executivo para acelerar no Congresso a votação de propostas que autorizem o uso de receitas extras do petróleo para bancar a desoneração. A decisão também vem um dia depois de a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste na gasolina deve acontecer em breve.
