O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta retirasse do ar, em até 24 horas, publicações que relacionavam o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à Operação Unha e Carne, ao crime organizado e à facção Comando Vermelho. A decisão, divulgada nesta terça-feira, 23, considerou que as postagens não apresentavam elementos que comprovassem as acusações e poderiam caracterizar propaganda eleitoral negativa antecipada.
A medida atende a um pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL), que argumentou que os conteúdos foram divulgados em período pré-eleitoral com o intuito de prejudicar a imagem e a reputação de um possível candidato à Presidência. Quando a decisão veio a público, as postagens já não estavam mais disponíveis nas plataformas.
Segundo o entendimento da Corte, as irregularidades foram identificadas em publicações feitas pelos deputados Guilherme Boulos, Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Rogério Correia, além de conteúdos divulgados por outras seis páginas.
Ao conceder a liminar, a ministra Estela Aranha destacou que não há qualquer registro formal ligando Flávio Bolsonaro à investigação. Conforme o documento, o parlamentar não é investigado, indiciado nem denunciado na Operação Unha e Carne, tampouco há menções oficiais ao seu nome nos procedimentos relacionados ao caso.
A magistrada também observou que as publicações alcançaram grande repercussão nas redes sociais, acumulando elevado número de visualizações, compartilhamentos e interações. Para o TSE, a associação de um pré-candidato a organizações criminosas sem respaldo em provas pode causar prejuízos de difícil reparação e afetar o debate público durante o período eleitoral.
Na decisão, Estela Aranha citou ainda precedentes da Justiça Eleitoral. Ela lembrou que, em 2022, o tribunal adotou entendimento semelhante ao determinar a remoção de conteúdos falsos que vinculavam o Partido dos Trabalhadores (PT) e o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva a organizações criminosas.
Dias antes, na sexta-feira, 19, o ministro André Mendonça também havia ordenado a exclusão de postagens que associavam o PT ao crime organizado. O material questionado foi publicado pelo deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados.
