A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença foi assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e veio a público nesse domingo, 22.
Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão. Já Israel Vicente recebeu pena de 8 anos e 10 meses de prisão.
De acordo com a decisão, os adolescentes eram colocados em um ambiente descrito como artificial e controlado, comparado a um “reality show”. Conforme a sentença, eles eram expostos a situações consideradas de risco extremo e a um contexto adulto. O documento também aponta permissividade no local, com fornecimento de bebidas alcoólicas e negligência em relação à alimentação e à escolaridade dos jovens.
O magistrado destacou que os crimes teriam sido cometidos com exploração da vulnerabilidade das vítimas, que, segundo ele, não tinham condições de compreender ou reagir às práticas ilícitas.
Além das penas privativas de liberdade, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a dimensão dos prejuízos e a capacidade financeira dos condenados. Também foi determinado o pagamento de 360 dias-multa para cada um, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
Na sentença, o juiz manteve a prisão preventiva dos réus, afirmando que continuam válidos os fundamentos que justificaram a medida. O regime fechado foi considerado incompatível com a concessão de liberdade provisória.
Apesar disso, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, com julgamento previsto para ser retomado na terça-feira, 24. Segundo os advogados, a decisão condenatória não interfere na apreciação do habeas corpus, e a defesa informou que vai recorrer.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado. Posteriormente, foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos preventivamente desde o dia 28 do mesmo mês.
O caso em análise no Tribunal de Justiça tramita paralelamente a outro processo, na Justiça do Trabalho, no qual ambos também respondem por tráfico de pessoas para exploração sexual e por submissão a trabalho em condições análogas à escravidão.
