A aprovação do reajuste do piso nacional dos professores da educação básica pública pelo Senado ampliou a pressão para que outras categorias profissionais também tenham propostas de remuneração mínima analisadas pelo Congresso Nacional. Entre os grupos que aguardam avanço de projetos estão garis, médicos, cirurgiões-dentistas e profissionais de apoio das escolas públicas. As informações são da Agência Senado.
Nas últimas semanas, senadores de diferentes partidos têm intensificado os apelos para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque em pauta projetos que tratam da criação ou atualização de pisos salariais. A principal reivindicação envolve a definição de fontes de financiamento capazes de sustentar as novas despesas.
O tema ganhou força durante a tramitação da Medida Provisória 1.334/2026, aprovada pelo Senado na última semana. A proposta elevou para R$ 5.130,63 o piso dos professores da educação básica pública em 2026, valor 5,4% superior ao praticado neste ano.
Segundo Davi Alcolumbre, uma reunião com líderes partidários deverá ser realizada para organizar as demandas e discutir alternativas de custeio. O presidente da Casa tem defendido cautela na análise das propostas, argumentando que a valorização das categorias precisa estar acompanhada de responsabilidade fiscal e entendimento entre União, estados e municípios.
Atualmente, pelo menos 20 projetos e propostas de emenda à Constituição relacionados a pisos salariais tramitam no Senado. Embora a Constituição já preveja remuneração compatível com a complexidade das funções exercidas pelos trabalhadores, a viabilidade financeira continua sendo o principal obstáculo para o avanço das matérias.
Entre as propostas que aguardam deliberação está o projeto que cria um piso nacional para profissionais de apoio das escolas públicas, como merendeiras, auxiliares de limpeza e secretários escolares. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, estabelece remuneração equivalente a 75% do piso do magistério, o que representaria cerca de R$ 3,8 mil pelos valores atuais.
Outra categoria que aguarda votação é a dos garis e margaridas, trabalhadores responsáveis pela varrição e coleta de resíduos urbanos. O projeto em tramitação prevê piso salarial de R$ 3.036 e já recebeu aval da Câmara, dependendo apenas da análise do Senado.
Na área da saúde, um dos textos mais avançados é o que estabelece piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e ainda precisa concluir sua tramitação antes de seguir para a Câmara.
A experiência da enfermagem tem sido frequentemente citada durante os debates. Embora o piso da categoria tenha sido aprovado pelo Congresso, sua implementação enfrentou entraves judiciais devido à ausência inicial de definição sobre a origem dos recursos. Somente após a criação de mecanismos de financiamento e repasses federais a medida pôde entrar em vigor.
Além dessas categorias, há projetos em diferentes estágios de tramitação para fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, conselheiros tutelares, profissionais da saúde bucal, operadores de telemarketing, médicos veterinários e integrantes das forças de segurança pública.
