Tag: Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 2, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo, 28, manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como...

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente...

Nos últimos dias crepitou na internet manchetes revelando que o STJ considera ato de improbidade administrativa a realização de publicidade institucional em perfil pessoal....

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 18, que os planos de saúde podem ser obrigados a custear procedimentos não previstos no rol...

Nessa quarta-feira, 17, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou, nesta segunda-feira (15), o pedido de prisão preventiva do ex-ministro e ex-candidato à Presidência da República,...

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir pena em regime fechado até dezembro, podendo...

A Justiça marcou para o próximo dia 6 de outubro o julgamento de Francisco Aurélio Rodrigues de Lima, acusado de decapitar um funcionário do...

As primeiras condenações dos envolvidos na trama golpista deixaram no ar um sentimento de “alma lavada” em parte da população brasileira. Aqui não falamos de...