Tag: Municípios
Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento
Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico. A insegurança jurídica,...
Número de servidores temporários cresce 52,5% em 10 anos, aponta IBGE
O número de funcionários temporários nos municípios cresceu 52,5% entre 2013 e 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),...
Estados e municípios ignoram transparência e não explicam uso das emendas...
Uma análise realizada pela organização Transparência Brasil revela um cenário preocupante sobre a utilização de recursos públicos no país. Segundo o levantamento, apenas 14%...
O que esperar de 2025 com a posse dos novos gestores...
Com aproximadamente 5.570 municípios brasileiros, além do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, 2025 chega trazendo grandes expectativas e a...
Municípios podem proibir fogos de artifício ruidosos em campanhas eleitorais para...
Em meio às campanhas eleitorais, a utilização de fogos de artifício tem se tornado uma prática comum, especialmente em momentos de celebração ou de...
Projeto de Lei propõe criação de “Casas de Acolhimento e Diversidade”...
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1316/24, que visa a criação de "Casas de Acolhimento e Diversidade" em todos os...
Senado posterga votação da PEC para alívio das finanças municipais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que busca proporcionar alívio às finanças dos municípios, teve sua votação em primeiro turno adiada pelo...
Quixadá, Quixeramobim e mais 63 cidades cearenses recebem R$ 15 milhões...
Nessa sexta-feira, 5, o governador Elmano de Freitas anunciou que o Estado repassou R$ 15 milhões referentes à primeira parcela do Pacto Pela Cultura,...
FPM tem repasse menor para as cidades, mas queda pode ser...
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio abaixo do esperado por gestores municipais e na contramão da sequência de alta...
Defesa Civil reforça trabalhos para auxiliar desabrigados pela chuva no Ceará
O governador Elmano de Freitas determinou que a Defesa Civil do Ceará auxilie os desabrigados e desalojados pelas fortes chuvas que assolaram o Estado...
