Tag: Municípios
Municípios podem proibir fogos de artifício ruidosos em campanhas eleitorais para...
Em meio às campanhas eleitorais, a utilização de fogos de artifício tem se tornado uma prática comum, especialmente em momentos de celebração ou de...
Projeto de Lei propõe criação de “Casas de Acolhimento e Diversidade”...
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 1316/24, que visa a criação de "Casas de Acolhimento e Diversidade" em todos os...
Senado posterga votação da PEC para alívio das finanças municipais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que busca proporcionar alívio às finanças dos municípios, teve sua votação em primeiro turno adiada pelo...
Quixadá, Quixeramobim e mais 63 cidades cearenses recebem R$ 15 milhões...
Nessa sexta-feira, 5, o governador Elmano de Freitas anunciou que o Estado repassou R$ 15 milhões referentes à primeira parcela do Pacto Pela Cultura,...
FPM tem repasse menor para as cidades, mas queda pode ser...
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) veio abaixo do esperado por gestores municipais e na contramão da sequência de alta...
Defesa Civil reforça trabalhos para auxiliar desabrigados pela chuva no Ceará
O governador Elmano de Freitas determinou que a Defesa Civil do Ceará auxilie os desabrigados e desalojados pelas fortes chuvas que assolaram o Estado...
Barroso suspende piso salarial da enfermagem para avaliar impacto sobre a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, neste domingo, 4, a lei que criou o piso salarial da enfermagem para avaliar melhor o impacto dela...
Banco do Brasil pretende levar wi-fi gratuito a até 500 municípios
Três meses após o fechamento de parceria com o Ministério das Comunicações para expandir o Programa Wi-Fi Brasil, o Banco do Brasil (BB) anunciou...
