Tag: Senado
Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal adiou nesta quarta-feira, 13, a votação de projeto de lei que visa proteger crianças...
Limite de ruído para fogos de artifício é aprovado em comissão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento,...
Senado vota dispensa de reavaliação para aposentados por incapacidade permanente
O Senado pode votar na quarta-feira, 30, projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. Também...
Projeto de combate ao superendividamento de brasileiros será analisado no Senado
A menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3.156/21) para combate ao superendividamento no...
Reeleição de prefeitos bate recorde em 2024; Senado avalia proposta que...
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios revelou que 81% dos prefeitos que tentaram a reeleição neste ano conseguiram a renovação do mandato. Mas...
Flávio Bolsonaro acredita que direita conseguirá eleger 54 dos 81 senadores,...
O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à coluna do Guilherme Amado, do Metrópoles, que a direita conseguirá eleger 54 dos 81 senadores...
Senado aprova Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central
O Senado aprovou nessa terça-feira, 8, a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028....
Lula sanciona lei que obriga produção de medicamentos para doenças negligenciadas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.977/24, que exige que laboratórios farmacêuticos públicos no Brasil produzam os princípios ativos necessários...
Projeto de lei que muda regras de inelegibilidade retorna para Plenário...
Nesta terça-feira, 3, o projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado. Na semana passada,...
Senadores querem ouvir Marina Silva sobre incêndios florestais no país
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nessa quarta-feira, 28, convite para que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preste informações ao colegiado...
