Na última sexta-feira, 28, o Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, denunciou um homem pelo crime de feminicídio cometido em janeiro deste ano. O acusado matou a vítima na frente do filho dela.
De acordo com a denúncia, Caio Geovane Alves Cavalcante namorava a vítima, identificada apenas pelas iniciais I.S.S., há quatro meses. Por volta de 13h30 do dia 22 de janeiro, ele esganou a mulher após ofendê-la.
O crime ocorreu no Bairro Barro Preto, em Aquiraz, na residência em que o casal morava, e foi praticado na presença de um dos filhos da mulher, uma criança de 9 anos e com deficiência.
Conforme o MP, o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica, o que caracteriza feminicídio. O caso é agravado pelas circunstâncias previstas no parágrafo 2º do artigo 121-A do Código Penal Brasileiro, pois a vítima era mãe, sendo uma das crianças com deficiência (autismo). Esses fatores intensificam a gravidade do crime e refletem as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.994/2024, conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, que ampliou a severidade das punições em casos de feminicídio.
O réu poderá ser condenado a até 60 anos de prisão. Caio Giovane permanece preso preventivamente. Segundo testemunhas, ele já havia praticado outros tipos de violência física e psicológica contra a vítima.
