O general da reserva Augusto Heleno deixou, na noite dessa segunda-feira, 22,, a prisão no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde estava detido, para iniciar o cumprimento de pena em regime domiciliar. A saída ocorreu após a expedição do alvará de soltura pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a mudança de custódia.
Por volta das 19h, a ordem judicial foi encaminhada à Polícia Federal, à Vara de Execuções Penais e à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, viabilizando a liberação do militar. Com isso, Heleno encerra o período de detenção em unidade militar e passa a cumprir a pena em casa, sob monitoramento.
Condenado a 21 anos de prisão no processo que investigou a articulação de um plano de golpe de Estado, o general teve o regime alterado após análise de um pedido da defesa, que apontou problemas de saúde, entre eles o diagnóstico de Alzheimer. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou favoravelmente à medida.
No regime domiciliar, Heleno deverá utilizar tornozeleira eletrônica, entregar todos os passaportes e está com o porte de armas suspenso. Ele também não poderá receber visitas, com exceção de advogados e médicos, nem manter contato por telefone ou utilizar redes sociais.
A decisão estabelece que o descrumprimento a qualquer uma das condições impostas poderá resultar no retorno imediato ao regime fechado.
