Tag: Artigo

Com aproximadamente 5.570 municípios brasileiros, além do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, 2025 chega trazendo grandes expectativas e a...

O filho de um jovem casal de refugiados dá sinais que vai vir ao mundo enquanto seus pais fogem de sua terra natal por...

O Ceará vive um dilema ético e jurídico com os prefeitos eleitos de várias cidades enfrentando pedidos de cassação de mandatos por acusações que...

Nossas calçadas são o passeio de todos; portanto, devem propiciar a acessibilidade dos pedestres. É assegurada pela Constituição Federal, no art.5º, inciso XV, a...

Para que o Estado conceda tutela penal a um bem jurídico, torna-se imprescindível avaliar sua relevância nas relações sociais. Em um Estado Democrático de...

O recente anúncio do governador Elmano de Freitas (PT) sobre a reestruturação das forças de segurança no Ceará trouxe avanços significativos para Quixadá, que...

O quixeramobinense Luís Carlos Paulino, capitão da Polícia Militar, utilizou suas redes sociais para defender, em um artigo, que Quixeramobim, no Sertão Central, seja...

Desde que me entendo por gente, sempre ouço falar que o Brasil precisa de reformas. Mesmo antes de entender do que se tratavam, algumas...

O final do mandato de José Sarto, prefeito de Fortaleza, tem sido marcado por uma série de atitudes que evidenciam sua desconexão com a...

A lei n° 140 da Assembleia Legislativa do Ceará, de 10 de setembro de 1838, trouxe alguns artigos do Código de Posturas de Quixeramobim...